termos e Condições

Termos e condições (“Termos”) são um conjunto de termos legais definidos pelo proprietário de um site. Eles estabelecem os termos e condições que regem as atividades dos visitantes do site no referido site e o relacionamento entre os visitantes do site e o proprietário do site. 

Os termos devem ser definidos de acordo com as necessidades específicas e a natureza de cada website. Por exemplo, um site que oferece produtos a clientes em transações de comércio eletrônico exige Termos que são diferentes dos Termos de um site que fornece apenas informações.     

Os termos fornecem ao proprietário do site a capacidade de se proteger de uma possível exposição legal.

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Em geral, o que você deve cobrir em seus Termos e Condições?

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1. Quem pode usar seu site; quais são os requisitos para criar uma conta (se relevante)

2. Principais termos comerciais oferecidos aos clientes

3. Métodos de Pagamento (Cartões de Crédito/Débito, PayPal, Pagamentos Offline etc.)

4. Retenção do direito de alterar a oferta

5. Garantias e responsabilidade pelos serviços e produtos

6. Propriedade intelectual, direitos autorais e logotipos

7. Direito de suspender ou cancelar a conta de membro

8. Compensação

9. Limitação de responsabilidade

10. Direito de alterar e modificar os Termos

11. Preferência da lei e resolução de conflitos

12. Informações de contato
     

Você pode conferir este artigo de suporte para receber mais informações sobre como criar uma página de Termos e Condições.

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As explicações e informações aqui fornecidas são apenas explicações, informações e exemplos gerais e de alto nível. Você não deve confiar neste artigo como aconselhamento jurídico ou como recomendações sobre o que você realmente deve fazer. Recomendamos que você procure aconselhamento jurídico para ajudá-lo a entender e auxiliá-lo na criação de seus Termos.